Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões.

Elaboração, análise e revisão de contratos de locação.

Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel.

Usucapião Extrajudicial/Judicial;

Ações de reintegração de posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa).

Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;

Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais.

Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.

Incorporação imobiliária;

Hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI); financiamento imobiliário;

Registro de Imóveis;

Parcelamento do solo urbano e rural (loteamento, desmembramento e desdobro);

Responsabilidade do construtor;

Retificação de área;

Retificação de registros;

Incorporação Imobiliária;

Instituição de Condomínio;

Patrimônio de Afetação;

Loteamentos (novos e regularização de loteamento ilegal ou clandestino);

Desmembramentos;

Unificação de áreas;

Averbação de Construção/Demolição;

Convenção de Condomínio;

Atingimento Viário;

Atribuição de Propriedade;

Análise e elaboração de contratos de transmissão das unidades imobiliárias (lotes ou apartamentos);

Assistência na elaboração de convenções, estatutos, e regimentos internos, seguindo os termos da lei aplicada ao tema;

Ações Possessórias ;

 Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato;

 Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias;

 Conferência dos documentos técnicos (plantas aprovadas, NBR e ART’s);

 Ingresso e trâmite junto ao Ofício de Imóveis competente;

 Prestação de Serviços voltados aos Ofícios Imobiliários e Tabelionatos;

Atua em todas as áreas de direito civil (família, sucessão, contratos, etc.) e de relações de consumo, seja na de consultoria ou de preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais.
Isto compreende demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; lucros cessantes; alienação fiduciária; leasing, factoring e financiamentos em geral; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas e nos juizados especiais.

Aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais;

Divórcio extrajudicial e judicial;

Nulidade e anulação de casamento;

Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

Alteração de regime de bens;

Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;

Partilha judicial de bens;

Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão;

Investigação de paternidade;

Negatória de paternidade;

Suspensão e perda do poder familiar;

Interdição judicial;

Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;

Distrato de união estável;

Planejamento Sucessório;

Testamentos e doações;

Inventário judicial;

Arrolamento judicial;

Inventário e partilha de bens extrajudiciais;

Anulação de testamento, deserdação, exclusão de herdeiro por indignidade.

Análise jurídica da viabilidade de projetos ambientais e de mineração: EAS - Estudo Ambiental Simplificado, PRAD - Planos de Recuperação de Áreas Degradas, PRSC – Plano de Recuperação de Solo Contaminado, EIA - Estudo de Impacto Ambiental, e o respectivo RIMA - Relatório de Impacto Ambiental, e em projetos específicos relacionados à construção naval, à indústria de geração de energia e PCHs - Pequenas Centrais Hidroelétricas e empresas de mineração;

Assessoria Jurídica em procedimentos administrativos de licenciamento ambiental visando à obtenção de licenças e de autorizações emitidas pelos órgãos ambientais (FATMA, IBAMA, FLORAM, FAMAI, FUMAM etc.) e em procedimentos administrativos de outorga de direitos minerários do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral;

Consultoria Jurídica destinada à elaboração de estudos e de pareceres jurídicos sobre questões que envolvam Direito Ambiental e Direito Minerário com relação aos impactos ao meio ambiente;

Consultoria Jurídica sobre interpretação e aplicação de Resoluções do CONAMA e do CONSEMA;

Assessoria Jurídica em negociação e elaboração de contratos sobre alienação e arrendamento de direitos minerários;

Assessoria Jurídica em mediação e elaboração de acordos com superficiários;

Implementação de medidas administrativas e judiciais visando o direito de exploração mineral;

Implementação de medidas judiciais visando acessar as áreas de exploração mineral em face do superficiário;

Propositura de ações judiciais visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da política ambienta;

Defesa judicial em ação civil pública individual ou coletiva;

Defesa administrativa e judicial;

Defesa administrativa decorrente de Auto de Infração Ambiental e de Termo de Embargo aplicados por órgãos ambientais;

Relacionamento e tratativas com órgãos ambientais e com o Ministério Público visando à solução de incidentes ambientais e à celebração de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, com o Ministério Público e TC - Termo de Compromisso, com órgãos ambientais;

Assessoria Jurídica;

Propriedade Intelectual

Atuamos com questões relativas à defesa de direitos de propriedade intelectual, elaboração e negociação de contratos, consultoria e auditorias legais.
Somos responsáveis pelo registro e o acompanhamento de diversas marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Contamos com uma equipe plenamente preparada para tomar as medidas necessárias para a defesa e proteção desses direitos de propriedade industrial, assim como para negociar contratos de cessão e licenciamento, de transferência de tecnologia, de assistência técnica e de franquia, bem como contratos relacionados à biotecnologia.
Um extenso histórico de bons resultados caracteriza os serviços prestados pelo nosso grupo de Propriedade Intelectual a empresas nacionais e internacionais de entretenimento, comprovando nossa expressiva atuação em questões de direitos autorais.
Temos expertise em assuntos relacionados à propriedade intelectual na internet e em tecnologia digital.
Solicite a consulta de viabilidade da sua marca.

Em 2017, fundamos Tuany Barentin Advogados Associados, um escritório pautado em uma visão diferenciada de atuação da advocacia: empreendedorismo e novas ideias.

Com sede em Tijucas/SC, o escritório tem atuação especializada na Área do Direito Imobiliário, atendendo todo o território nacional, aliando experiência profissional e conhecimento técnico, em busca das melhores soluções.

Buscamos excelência e reconhecimento pela qualidade do trabalho prestado, agilidade e eficiência.

Conheça a nossa equipe!

Dra. Tuany Barentin - Sócia Fundadora

Área de Atuação: Direito Civil, com foco em Direito Imobiliário e Sucessões, Direito Ambiental e Propriedade Intelectual

• Especialista em Direito Notarial e Registral com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pelo Instituto Damásio de Direito;
• Especialista em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito;
• Especialista em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito – EPD;
• Especialista em Propriedade Intelectual, pela World Intellectual Property Organization;
• Especializanda em Direito Processual Civil pela PUC Minas – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registral da OAB/SC;
• Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC.

Keterly Neto - Gerente

• Graduanda em Bacharel de Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.